Sul América e a Qualicorp são condenadas em danos morais por negar cirurgia bariátrica.

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Sul América Saúde S/A e a Qualicorp Administradora de Benefício S/A a pagarem, solidariamente, R$10 mil de danos morais a segurado obeso que teve cobertura de cirurgia bariátrica negada. De acordo com a decisão recursal, “a negativa do pedido para a cirurgia bariátrica necessária à manutenção da saúde do segurado é ato ilícito passível de indenização por danos morais,...

Pão de Açúcar terá de indenizar consumidora que quebrou dente ao mastigar alimento.

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) a pagar R$ 7 mil de danos morais e R$ 2.565,00 de danos materiais por tratamento dentário à consumidora que quebrou um dente ao mastigar objetos sólidos encontrados junto às castanhas de caju granuladas, da marca Qualitá, adquiridas no estabelecimento comercial.

O Grupo Pão de Açúcar não apr...

Subway é condenada por ofensa a lei do silêncio.

O Juiz da 4a Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos da autora e determinou que a empresa, no prazo de 24 horas, deixe de perturbar o sossego da mesma, sob pena de multa, fixada em R$ 100 mil, e condenou o réu a pagar indenização por danos morais, além de multa, por ter descumprido a ordem judicial.

A autora ajuizou ação no intuito de responsabilizar a empresa Brutus Comercio de Alimentos LTDA ME, nome fantasia SUBWAY, onde alegou que em meados do mês de março de 2010, os sócios propriet&aac...

Má gestão em condomínio é motivo de condenação de síndico e subsíndico.

Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou síndico e subsíndico do condomínio do Edifício Residencial São José a pagarem, de forma solidária, a quantia de R$ 3.300,43, acrescidos de correção monetária e juros legais, a título de reparação pelos danos causados ao não observarem os deveres firmados em convenção condominial, bem como pela demonstração de má gestão por parte dos réus.

Em sua defesa, os réus afir...

Super Adega é condenada a indenizar consumidora por furto em interior de veículo.

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar à consumidora a quantia de R$ 450 em decorrência do prejuízo material causado por furto de objetos do interior de seu veículo, que estava no estacionamento do supermercado.

A consumidora contou que, em 14/01/2015, estacionou seu carro no estacionamento do supermercado enquanto realizava compras. Após retornar ao estacionamento, verificou que, do seu carro, foram furtados um aparelho toca-CD marca Pionner e diversas compras (mantimentos...