Temos uma extensa série de estudos de casos.
Muitas pessoas não sabem, mas o inventário, a partilha de bens, a separação consensual e o divórcio consensual podem ser realizados diretamente em Cartório, de forma mais rápida, prática e menos burocrática do que pela via judicial.
Realizar inventário, partilha, separação ou divórcio no Cartório.
Reduzir o tempo e os custos jurídicos nos procedimentos de inventário, partilha, separação
Com o notável crescimento imobiliário em Brasília, vários imóveis são vendidos na “planta”, o que viabiliza, para muitos consumidores que tem condições para esperar a finalização das obras, a aquisição de seu próprio imóvel. De outro lado, esse tipo de negócio é, para outras tantas pessoas, uma forma de investimento de seu c...
Reembolso dos prejuízos suportados pelo consumidor.
Ser indenizado pela demora na entrega do imóvel.
Na era da globalização, na qual fronteiras são cada vez mais permeáveis, a homologação de sentenças estrangeiras no Brasil emerge como um processo vital para garantir que cidadãos brasileiros possam efetivamente usufruir dos direitos assegurados por decisões judiciais proferidas em outros países.
Este mecanismo, essencial no contexto jur&i...
Homologar a sentença estrangeira no Superior Tribunal de Justiça.
Usufruir dos direitos da sentença estrangeira no território brasileiro.
É de se destacar o surgimento de inúmeros condomínios horizontais e verticais nos últimos anos em Brasília, em decorrência de um processo de expansão causado pelo crescimento populacional. A fim de administrar os bens comuns desse grupo, é necessária a elaboração da Convenção do Condomínio, o qual deverá ser registrado no Cartório de Reg...
Discutir a obrigatoriedade da taxa condominial para condomínios.
Ação de cobrança do pagamento das taxas condominiais em atraso.
Os Desembargadores da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiram em manter a sentença que condenou uma construtora pela cobrança de taxa de corretagem, eis que não dispunha da devida previsão contratual.
Para o caso em ap...
Discutir a cobrança de taxa de corretagem sem previsão contratual.
Ser ressarcido de valor cobrado na compra de imóvel.
