Empresas Delta AirLines e a TAM são condenadas a pagar indenização por danos morais devido a overbooking.

O juiz de direito da 22ª Vara Cível de Brasília condenou a Delta Air Lines e a TAM a pagar, a título de danos morais, o valor de R$ 7 mil devido a overbooking, que causou a uma família além de desconforto, aborrecimentos e constrangimentos, a perda de aulas, de consultas e de dias de trabalho. 

Um casal e dois filhos adquiriram passagens aéreas com destino aos Estados Unidos. O retorno deveria ocorrer em vôo da Delta, direto da cidade de Atlanta (EUA) para Brasília, mas a famíl...

Colégio é condenado a indenizar aluna vítima de bullying.

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Colégio Marista Champagnat de Taguatinga a indenizar, em danos morais e materiais, ex-aluna vítima de bullying. O colégio recorreu e a 1a Turma Cível do TJDFT deu parcial provimento ao recurso apenas para fixar prazo quanto ao custeio do tratamento psicológico imposto na sentença original. A decisão foi unânime.

A autora conta que estudava na instituição ré desde 2005, e que, no início de 2011, p...

Defeito em vestido de noiva alugado em sessão de fotos é motivo de indenização por danos morais.

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou cliente a pagar à loja Pérola Noivas Aluguel de Roupas LTDA a quantia de R$ 4,8 mil e condenou a loja a restituir à cliente a promissória assinada. O motivo da condenação foram os danos apresentados pelo vestido alugado após sessão de fotos chamada trash the dress.

A consumidora narrou que locou um vestido de noiva da loja Pérola Noivas e que ficou ajustada a possibilidade de realização do trash the dress<...

Cooperativa de ônibus do DF é condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e estéticos.

A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou, em grau de recurso, a condenação da Cooperativa dos Transportes Públicos do DF a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e estéticos a passageira que caiu de ônibus quando desembarcava. A condenação prevê também o pagamento dos prejuízos materiais com tratamento médico e pensão durante o período de restabelecimento. 

A autora contou que em maio de 2013 caiu ao des...

Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico.

O Juiz de Direito Substituto da 11ª Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Sulamerica a custear o tratamento de paciente em hospital psiquiátrico enquanto houver prescrição médica de continuidade, bem como ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$6 mil pela recusa indevida.

A paciente alegou que foi internada na Mansão Vida, no dia 17/2/2014, para tratamento psicológico de psicose bipolar, mas a Sulamerica apenas cobriu ...