Superadas as dificuldades de um processo na justiça estrangeira, para que o resultado deste processo, qual seja sua sentença, produza efeitos no Brasil, é necessário ainda a realização de um processo judial no Superior Tribunal de Justiça para alguns casos.
Assim, surge o procedimento de homologação de uma sentença estrangeira para que esta seja valida e produza os efeitos desejados no Brasil. Nesse sentido, foi criado um tipo de processo judicial específico, que é o processo de homologação de sentença estrangeira.
Mas, a partir daí, surgem muitas dúvidas surgem para os que precisam homologar uma sentença estrangeira.
Como eu faço para homologar uma sentença estrangeira?
Possílvemente, depois de diversas buscas na internet, você se deparou com o nosso site e obteve algumas informações iniciais. Caso não saiba ainda como da início à homologação de uma sentença estrangeira, nos primeiros contados como o nosso Escritório serão esclarecidos se a homologação ocorrerá no Superior Tribunal de Justiça ou no Cartório.
E quais documentos são necessários?
Como o auxílio de nosso Escritório, serão informados os documentos necessários para cada caso e o caminho necessário a ser adotado, qual seja a homologação no Superior Tribunal de Justiça ou no Cartório.
Como vou conseguir alguém para homologar uma sentença estrangeira no Brasil?
O mais indicado para homologar um sentença estrangeira, é ter o contato como um advogado que tenha uma boa experiência no assunto, pois deverão ser enviados ao advogado documentos originais do processo judicial ocorrido no exterior, bem como é necessário a tradução deles.
Qual advogado vou contratar e se é confiável?
A escolha de um procurador como seu representante legal, qual seja um advogado no Brasil, não é uma tarefa fácil. Pois, a princípio não haverá o contato pessoal com o advogado no Brasil.
Dessa maneira, torna necessário que o cliente juntamente com o advogado no Brasil atuem com a máxima transparência na solução do problema apresentado.
Terei o resultado desejado?
Com todos os documentos em mãos e seguindo corretamente todos passos processuais, há sim o sucesso na realização da homologação de sentença estrangeira.
Diante da dificuldade com a qual o cidadão brasileiro residente no exterior tem em resolver questões relacionadas a sua cidadania no Brasil, nosso Escritório dispõe atuar como seu advogado no Brasil, promovendo o processo homologação de sentença estrangeira. Vale frisar a experiência de nosso escritório neste tipo de processo desde 2009.
Conheça parte de nosso histórico de homologações de sentença estrangeiras, todas concluídas com sucesso, no Superior Tribunal de Justiça: SE nº 12155 / US (2014/0151823-7); SE nº 10949 / US (2013/0377859-4); SE nº 10268 / PT (2013/0204136-8); SE nº 8429 / CH (2012/0107186-5); SE nº 7888 / JP (2012/0018686-4); SE nº 7887 / DE (2012/0018683-9); SE nº 7045 / US (2011/0132130-9); SE nº 6798 / CA (2011/0081271-1); SE nº 6216 / FR (2010/0176099-3); SE nº 5855 / GB (2010/0103749-0); SE nº 4872 / AR (2009/0159956-7).
Para consultar um dos processos de homologação de sentença estrangeira no qual o nome do cliente encontra-se sob sigilo, copie o número entre parênteses, acesse a consulta do STJ neste link, cole o número do processo copiado anteriormente no campo "Número de REGISTRO no STJ" (segundo campo da coluna esquerda) e, por fim, localize o botão Consultar abaixo dos campos de pesquisa e clique nele.
Comentário da moderadora do grupo "Brasileiros nos Estados Unidos" sobre o trabalho do nosso Escritório
