Nem sempre. Dependendo das características da decisão, pode ser necessário realizar a homologação da sentença estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ela produza efeitos no Brasil.
Atendemos brasileiros residentes nos Estados Unidos há mais de 15 anos em processos de homologação de sentença estrangeira, divórcio internacional e regularização documental perante órgãos brasileiros.
Quando o divórcio realizado nos Estados Unidos precisa ser homologado no Brasil?
Muitos brasileiros acreditam que o simples fato de o divórcio ter sido decretado por um tribunal americano é suficiente para produzir efeitos automáticos no Brasil. Entretanto, isso nem sempre ocorre.
A necessidade de homologação dependerá do conteúdo da decisão e dos efeitos que se pretende produzir perante autoridades brasileiras.
Em diversas situações, especialmente quando a decisão trata de guarda de filhos, alimentos, visitas ou partilha de bens, será necessário o reconhecimento da sentença estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça.
Quando a homologação pode ser necessária?
A homologação da sentença estrangeira costuma ser necessária quando o divórcio envolve:
- Guarda de filhos menores;
- Regulamentação de visitas;
- Pensão alimentícia;
- Partilha de bens localizados no Brasil;
- Determinações judiciais que precisem produzir efeitos perante órgãos brasileiros.
Cada caso possui particularidades próprias e deve ser analisado individualmente.
Quais documentos normalmente são exigidos?
Os documentos mais frequentemente apresentados ao STJ incluem:
- Sentença de divórcio emitida pela autoridade norte-americana;
- Certidão de trânsito em julgado ou documento equivalente;
- Apostila de Haia;
- Tradução juramentada para o português;
- Documentos de identificação das partes.
Dependendo do Estado americano onde ocorreu o divórcio, outros documentos podem ser necessários.
Atendimento para brasileiros residentes nos Estados Unidos
Nosso escritório presta atendimento integralmente online para brasileiros residentes em:
- Flórida;
- Califórnia;
- Texas;
- Nova York;
- Massachusetts;
- Nova Jersey;
- Illinois;
- Demais estados norte-americanos.
Todo o procedimento pode ser conduzido à distância, sem necessidade de comparecimento presencial ao Brasil.
Histórico de atuação perante o STJ
Ao longo de mais de 15 anos de atuação, nosso escritório conduziu diversos processos de homologação de sentença estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça.
A seguir, apresentamos alguns exemplos de processos:
| País | Processo |
|---|---|
| EUA | 2014/0151823-7 |
| Portugal | 2013/0204136-8 |
| França | 2010/0176099-3 |
| Canadá | 2011/0081271-1 |
| Alemanha | 2012/0018683-9 |
| Japão | 2012/0018686-4 |
Os processos tramitam com preservação da identidade dos clientes, mas seus registros podem ser consultados diretamente no portal do Superior Tribunal de Justiça.
Quanto tempo demora a homologação?
O prazo varia conforme:
- a documentação apresentada;
- a complexidade do caso;
- eventual necessidade de complementação documental;
- a tramitação processual perante o STJ.
Após a análise dos documentos é possível fornecer uma estimativa mais precisa.
Perguntas frequentes
Preciso contratar advogado no Brasil?
Sim. O procedimento perante o STJ exige representação por advogado regularmente inscrito na OAB.
Meu divórcio foi realizado na Flórida. Preciso homologar?
Depende do conteúdo da decisão. Uma análise dos documentos é necessária para identificar o procedimento adequado.
A Apostila de Haia é obrigatória?
Na maioria dos casos, sim. Os documentos emitidos nos Estados Unidos precisam estar devidamente apostilados para utilização no Brasil.
Posso resolver tudo morando nos Estados Unidos?
Sim. Todo o atendimento pode ser realizado de forma remota.
Solicite uma análise do seu caso
Se você realizou um divórcio nos Estados Unidos e deseja saber se a decisão possui validade no Brasil ou se há necessidade de homologação perante o STJ, entre em contato conosco.
Nossa equipe poderá analisar sua documentação e orientar sobre os próximos passos, custos estimados e prazo do procedimento.
