Locador e locatário: uma mina de desentendimentos judiciais.

Do reajuste do aluguel à conservação do imóvel alugado, da falta de pagamento dos impostos e condomínio às brigas de vizinhos, tudo é motivo para que a conflituosa relação entre locador e locatário deságue na Justiça. Quase um terço (28,25%) dos imóveis do Distrito Federal são alugados, o maior índice do país. Em seguida vem Goiás, com 21,43% e São Paulo com 20,02%. Esses números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) in...

Presidente do STJ homologa sentença estrangeira em tempo recorde.

Apenas 13 dias foram necessários, da distribuição à decisão, para que uma sentença estrangeira de divórcio fosse homologada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tempo é menos de um terço do prazo médio para a tramitação desse tipo de feito no Tribunal.

Em 25 de junho, os autos da sentença estrangeira procedente da Itália foram distribuídos ao presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros. Ontem (dia 8 de julho), o ministro homologou a sentença, conferindo validade no ter...