O objetivo do empreendimento era desafogar e melhorar as vias de acesso à região metropolitana do Rio, bem como incrementar as condições de acessibilidade ao Porto de Itaguaí e ao Comperj. O valor conveniado foi de R$ 1,2 bilhão.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu aprofundar as investigações sobre ...
Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, reformaram sentença de 1º grau para condenar Cairo Arantes Carvalho a pagar mais de R$ 14 mil ao fazendeiro Rosalino José Cabral, a título de indenização por danos ...
Sentença do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Itaú a pagar à correntista o dano moral de R$2 mil, a ser corrigido monetariamente a partir da data da sentença, acrescido de juros legais a partir da citação. Segundo a inicial, a parte autora foi beneficiária de cheque emitido por terceiro e, embora pós-datado, o título confiado à ré foi compensado antecipadamente, gerando dano moral a ser indenizado.
A prova documental produzida nos autos atestou que o t&iacut...
As perspectivas, os direitos e papéis dos consumidores que participam de negócios imobiliários estarão no centro dos debates da segunda edição do seminário A incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ, que será realizado no dia 25 de abril no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
O evento, agora com o nome ampliado – A incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: a proteção do consumidor &n...
Em comunicado feito pelo ministro-presidente, Raimundo Carreiro, o objetivo da fiscalização é analisar contratos celebrados com os responsáveis pelas obras de engenharia no Aeroporto de Viracopos, no município de Campinas, em São Paulo. Também estão previstas outras quatro fiscalizações nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Galeão e Confins.
